O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, e considerando a necessidade de definição, para efeito de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, das categorias de docentes dos Programas de Pós-Graduação – PPG’s – do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG, resolve:
Art. 1º Definir as categorias de docentes que compõem os PPG’s, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES.
Confira o restante do documento aqui: CAPES, Portaria nº 81, de 3 de junho de 2016
Capes define as categorias de docentes dos Programas de Pós-graduação